Riscos de Conformidade Tributária: Um estudo de caso no estado de São Paulo

Roberto Kazuo Miyoshi – Universidade de São Paulo, Brasil
Sílvio Hiroshi Nakao – Universidade de São Paulo, Brasil

FATOR DE RISCO: PESSOAL – AMBIENTE INTERNO
A implementação de uma política de conscientização tem, como intuito, transmitir a todos os funcionários que tenham relação com os processos e procedimentos voltados à tributação, sobre a importância de sua realização de forma correta, pois o aumento dos riscos tributários expõe a empresa a multas fiscais, cujos reflexos negativos podem afetar a todos, inclusive pondo em risco a continuidade da empresa.

FATOR DE RISCO: PROCESSOS – AMBIENTE INTERNO
Este fator de risco envolveu não apenas a aquisição de um sistema de informações integrado, mas também a implementação de diversos processos e procedimentos, relacionados à tributação, até então inexistentes na empresa. Se por um lado aumentou a burocracia interna, por outro reduziu os riscos tributários, contribuindo também para uma maior consistência do sistema de informações. O sistema de informações integrado permitiu ao consultor tributário realizar outras atividades de controle e resposta aos riscos, como as verificações e as conciliações entre os registros contábeis e fiscais, melhorando a eficiência do gerenciamento dos riscos tributários. A revisão dos processos e procedimentos relacionados à tributação proporcionou maior consistência e confiabilidade das informações contidas em seu banco de dados e permitiu a sua utilização de forma gerencial.

FATOR DE RISCO: TECNOLOGIA/EQUIPAMENTOS – AMBIENTE INTERNO
A aquisição de equipamento para armazenamento de dados em duplicidade é uma resposta ao risco presente em três ocorrências, assim como a manutenção e avaliação periódica sobre a necessidade de troca de equipamentos. A manutenção e avaliação periódica sobre a necessidade de troca de equipamentos contribuem para uma maior eficiência dos processos e procedimentos, pois panes e equipamentos lentos podem ser grandes obstáculos que levam a um aumento do tempo a ser dispensado para a satisfação das obrigações tributárias acessórias pelos funcionários.

FATOR DE RISCO: MEIO AMBIENTE – FATOR EXTERNO
Representada por ações da natureza, podem ocasionar diversos problemas tais como a queda e interrupção de energia, ou avarias por descarga elétrica. A resposta a este fator foi a instalação de no-break e a manutenção periódica dos para-raios já instalados, procurando desta forma evitar a paralisação abrupta do sistema, o que pode acarretar perda de informações, e possíveis danos nos equipamentos em função de uma descarga elétrica.

FATOR DE RISCO: PESSOAL – FATOR EXTERNO
São casos de pessoas estranhas à empresa e que podem contribuir para o aumento do risco tributário. As respostas selecionadas face a este fator foram as seguintes: exigência de pagamento em conta corrente do fornecedor, ou a emissão por parte deste de boleto bancário; a instalação de firewall e antivírus.

FATOR DE RISCO: TRIBUTAÇÃO – FATOR EXTERNO
Este fator está sempre presente quando os riscos são diretamente ligados a questões tributárias. A resposta selecionada pela Empresa A foi a realização de cursos de atualização tributária e a assinatura de serviço de atualização tributária, face à complexidade da legislação tributária paulista e a federal. O consultor externo tem a liberdade de escolher os cursos e contratá-los, sob às expensas da empresa, sempre que julgar necessário.

FATOR DE RISCO: TECNOLOGIA – AMBIENTE EXTERNO
As respostas a este fator foram a contratação de dois provedores de acesso à internet, e a realização de avaliações periódicas sobre a necessidade de troca de equipamentos.

Fonte:
https://www.redalyc.org/jatsRepo/2352/235223852004/html/index.html